Assassinos do caso "Mingão" condenados pelo tribunal de Luanda

O réu Paulo Kabanga “Mingão”, indiciado como autor moral pelo assassinato, no dia 22 de Abril de 2014, em Luanda, de José António, foi condenado ontem a 24 anos de prisão pela 14ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, que condenou também outros dois co-réus, João Cunha “Di Maria” e Ivânia de Castro, a 23 e 20 anos de prisão maior.O juiz Januário José Domingos disse que a diferença de penas deveu-se ao grau de envolvimento e de arrependimento dos réus. João Cunha “Di Maria” e Ivânia de Castro têm a mesma idade, mas Ivânia de Castro foi a que mais cooperou em todo o processo na descoberta da verdade material.
De acordo com o juiz, Paulo Kabanga “Mingão”, de 45 anos, agiu como autor moral e, além de estar na condição de ser pai dos co-réus, procurou obstruir as provas do crime durante todas as fases do processo até à fase de julgamento.
“Os réus agiram dolosamente movidos do desejo de enriquecimento à custa do sangue da vítima”, disse o juiz Januário José Domingos.
Os co-réus foram acusados de crimes de roubo e homicídio, de associação de malfeitores, de detenção, porte e uso ilegal de arma de fogo.
Paulo Kabanga “Mingão” foi condenado a 23 anos como autor moral do crime de roubo, concorrendo com o de homicídio, a 12 anos de prisão pelo crime de associação de malfeitores e a uma pena de um ano de prisão por porte e uso ilegal de arma de fogo. Feito o cúmulo jurídico, em observância ao artigo 102º do Código Penal, a pena única ficou graduada em 24 anos de prisão maior, devendo ainda pagar 100 mil kwanzas de taxa de justiça.
O réu “Di Maria” foi ainda condenado a pagar 100 mil kwanzas de taxa de justiça, enquanto a ré Ivânia de Castro foi condenada também ao pagamento de 100 mil kwanzas de taxa de justiça.
Os dois réus foram condenados ainda solidariamente a indemnizar os herdeiros de José Paulo com a quantia de dois milhões de kwanzas. Márcio, o comprador dos telemóveis que pertenciam à vitima José António, foi condenado pelo crime de receptador na pena de seis meses de prisão, convertida em multa. Paulo António, irmão da vítima, disse ontem que a justiça foi feita, embora a vida do seu irmão já não volte. Os co-réus, Ivânia de Castro e João Cunha “Di Maria”, confessaram que no dia 22 de Abril de 2014 sequestraram e assassinaram José António e que tiveram a ajuda de Paulo Kabanga “Mingão”.